A história mostra que sanções comerciais geralmente têm efeitos limitados e penalizam sobretudo as camadas mais vulneráveis da população ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...

Suprema Corte dos EUA emitiu decisão curta e grossa suspendendo aplicação de leis que que criminalizam imigração ilegal ...

Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...

Processo no TCU discutia superfaturamento em contratos de fretamento e construção de navios-sonda para a Petrobras.

A Lei 14.133/2021 deixa evidente uma compilação de institutos jurídicos desenvolvidos primordialmente no sistema de ...

O 9º Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma rede varejista a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para família ...

Respeitar a sustentabilidade é um bom negócio, desde que isso resulte em preços menores para o consumidor, avalia o empresário Wesley Batista ...