Pelo menos 15 estados têm até o dia 25 de fevereiro para formalizarem a criação de Comitês de Políticas Penais. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, ...

Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos ...

Por meio de uma ordem executiva, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a vigência da Lei das Práticas de ...

São nulas as provas geradas por agentes de guarda municipal durante busca pessoal realizada sem justa causa. Com esse entendimento, o ministro do Superior ...

O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do ...

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não alcança as empresas supranacionais como a Itaipu Binacional e, com isso, não serve ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de ...

Os indígenas são os melhores guardiões do meio ambiente, conforme estudos científicos apontam. Por isso, é necessário protegê ...

Existe um livro intitulado O Óbvio que Ignoramos, de Jacob Pétry, que explora como certas verdades costumam ser negligenciadas até que as circunstâncias ...

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e ...

O fato de uma pessoa cumprir pena privativa de liberdade em regime aberto ou estar em livramento condicional não impede, por si só, seu direito à visita ...

Trinta e quatro alunos de uma tradicional escola privada de São Paulo foram suspensos e, destes, quatro — considerados "os mais ativos" — foram expulsos.