Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...

Processo no TCU discutia superfaturamento em contratos de fretamento e construção de navios-sonda para a Petrobras.

A Lei 14.133/2021 deixa evidente uma compilação de institutos jurídicos desenvolvidos primordialmente no sistema de ...

O 9º Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma rede varejista a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para família ...

Respeitar a sustentabilidade é um bom negócio, desde que isso resulte em preços menores para o consumidor, avalia o empresário Wesley Batista ...

Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...

Tema que atraiu novos holofotes diz respeito às possibilidades do recurso à autorização como forma de outorga de serviços ...

A garantia da segurança dos juízes é um valor fundamental em democracia, mas não é rasgando a Constituição que se irá dar ...

TRT-2 condena empresa de logística por litigância predatória reversa e aplica multa de 8% do valor da causa em decisão inédita; cabe recurso ...

Marluce Caldas, procuradora de Justiça do MP-AL, foi escolhida por Lula para vaga no STJ. Ela passará por sabatina no Senado.

Apesar do reconhecimento das cláusulas compromissórias de arbitragem pela 3ª Turma do STJ, congressistas também querem previsão em lei ...