Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e frustrar pagamento ...

A Lei 14.133/2021 deixa evidente uma compilação de institutos jurídicos desenvolvidos primordialmente no sistema de ...

Processo no TCU discutia superfaturamento em contratos de fretamento e construção de navios-sonda para a Petrobras.

O 9º Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma rede varejista a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para família ...

Não raras vezes, tais medidas impõem obrigações imediatas aos planos de saúde, especialmente no tocante à cobertura de ...

Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram uma nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos dois ...

Se Atenas perdeu o compasso ao confundir alfândega com toga, cabe-nos aprender com o passado: manter o porto aberto e a ...

O 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou um banco a devolver o valor da transação e indenizar cliente por dano ...

Celebração do casamento civil representa um marco na vida dos cidadãos. No entanto, é fundamental alertar os casais sobre ...

Marluce Caldas, procuradora de Justiça do MP-AL, foi escolhida por Lula para vaga no STJ. Ela passará por sabatina no Senado.

Servidor temporário é condenado a devolver R$ 19,9 mil por receber salários durante seis meses sem atuar na Secretaria de ...