Sessão do Órgão Especial do TJ-MG promoveu dois magistrados ao cargo de juiz de 2º grau e aprovou resoluções sobre Juiz das Garantias ...

O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...

Juízes interessados em auxiliar gabinetes de direito privado do STJ têm até 15/7 para se inscrever; atuação será remota e sem prejuízo ...

TJ-SP mantém condenação de município que deve indenizar uma guarda civil municipal ferida em explosão de fogos ...

O registro civil representa um dos pilares jurídicos no que se refere à formalização de entidades de direito privado não empresariais ...

Acordo dará visibilidade a acordos, parcerias e avanços nos diálogos entre os integrantes do Brics, em especial na área ...

O Partido Verde questionou trechos do Código Penal que isentam de pena autor de crime patrimonial contra mulheres no ambiente familiar ...

A 2ª Vara Criminal de Araguari (MG), graças a um mutirão organizado pelo promotor André Luis Alves de Melo, conseguiu adiantar para este ano todas as audiências que estavam marcadas para 2026 e 2027.

TJ-DF mantém indenização à criança ferida em creche e nega pedido de indenização da escola por críticas dos pais nas redes sociais ...

A história mostra que sanções comerciais geralmente têm efeitos limitados e penalizam sobretudo as camadas mais vulneráveis da população ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...