Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...

Suprema Corte dos EUA emitiu decisão curta e grossa suspendendo aplicação de leis que que criminalizam imigração ilegal ...

Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...

A história mostra que sanções comerciais geralmente têm efeitos limitados e penalizam sobretudo as camadas mais vulneráveis da população ...

O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...

Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...

Não raras vezes, tais medidas impõem obrigações imediatas aos planos de saúde, especialmente no tocante à cobertura de ...

Marluce Caldas, procuradora de Justiça do MP-AL, foi escolhida por Lula para vaga no STJ. Ela passará por sabatina no Senado.

Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram uma nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos dois ...