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Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...
Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...
Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...
Suprema Corte dos EUA emitiu decisão curta e grossa suspendendo aplicação de leis que que criminalizam imigração ilegal ...
Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...
TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...
A história mostra que sanções comerciais geralmente têm efeitos limitados e penalizam sobretudo as camadas mais vulneráveis da população ...
O dia 10 de julho ficará marcado como o nosso segundo Dia da Independência, graças à guerra comercial declarada contra nosso ...
Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...
Não raras vezes, tais medidas impõem obrigações imediatas aos planos de saúde, especialmente no tocante à cobertura de ...
Marluce Caldas, procuradora de Justiça do MP-AL, foi escolhida por Lula para vaga no STJ. Ela passará por sabatina no Senado.
Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram uma nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos dois ...
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