Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...

Tema que atraiu novos holofotes diz respeito às possibilidades do recurso à autorização como forma de outorga de serviços ...

A garantia da segurança dos juízes é um valor fundamental em democracia, mas não é rasgando a Constituição que se irá dar ...

TRT-2 condena empresa de logística por litigância predatória reversa e aplica multa de 8% do valor da causa em decisão inédita; cabe recurso ...

Não raras vezes, tais medidas impõem obrigações imediatas aos planos de saúde, especialmente no tocante à cobertura de ...

Marluce Caldas, procuradora de Justiça do MP-AL, foi escolhida por Lula para vaga no STJ. Ela passará por sabatina no Senado.

Celebração do casamento civil representa um marco na vida dos cidadãos. No entanto, é fundamental alertar os casais sobre ...

Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram uma nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos dois ...

O 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou um banco a devolver o valor da transação e indenizar cliente por dano ...

Se ainda tivéssemos uma democracia em funcionamento, essa manobra do Brasil seria, por si só, motivo para impeachment.

Se Atenas perdeu o compasso ao confundir alfândega com toga, cabe-nos aprender com o passado: manter o porto aberto e a ...

Juíza substituta Angélica Chamon Layoun teria usado despacho padrão para aplicá-lo em mais de 2 mil ações e desarquivado ...