Acordo dará visibilidade a acordos, parcerias e avanços nos diálogos entre os integrantes do Brics, em especial na área ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...

Suprema Corte dos EUA emitiu decisão curta e grossa suspendendo aplicação de leis que que criminalizam imigração ilegal ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...

TJ-SP mantém condenação de município que deve indenizar uma guarda civil municipal ferida em explosão de fogos ...

O registro civil representa um dos pilares jurídicos no que se refere à formalização de entidades de direito privado não empresariais ...

O Partido Verde questionou trechos do Código Penal que isentam de pena autor de crime patrimonial contra mulheres no ambiente familiar ...

TJ-DF mantém indenização à criança ferida em creche e nega pedido de indenização da escola por críticas dos pais nas redes sociais ...

Marco Legal das Garantias dispôs que os tabeliães de nota podem gerir uma conta escrow própria, pública, diríamos, a tal conta notarial ...